5 de março de 2026

Projeto de Resolução 

Prorrogação do prazo para emissão de Relatório - Projeto de Resolução n.º 48/XIII/1ª (CDS-PP, PSD e PPM) – “Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude na ilha de São Jorge”

5 de março de 2026

Projeto de Resolução 

Prorrogação do prazo para emissão de Relatório - Projeto de Resolução n.º 64/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da proteção e bem-estar do animal de companhia"

5 de março de 2026

Projeto de Resolução 

Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 64/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da proteção e bem-estar do animal de companhia"

5 de março de 2026

Petição 

Prorrogação do prazo para emissão de Relatório - Petição n.º 31/XIII/2.ª – “Pela Preservação Histórica e Paisagística de Porto Pim”

5 de março de 2026

Petição 

Prorrogação do prazo para emissão de Relatório - Petição n.º 32/XIII/2.ª – “Pela reposição do acesso público ao trilho da levada do Moinho do sr. António Aguiar”

5 de março de 2026

Projeto de Decreto Leg. 

Prorrogação do prazo para emissão de Relatório - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XIII/2.ª (PAN) - "Reconversão de veículos de tração animal"

5 de março de 2026

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Apreciação e emissão de parecer referente ao requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pelo Deputado Luís Virgílio de Sousa da Silveira

5 de março de 2026

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Apreciação e emissão de parecer referente ao requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pelo Deputado Pedro Miguel Borba Ferreira

5 de março de 2026

Petição 

Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas - Petição n.º 31/XIII/2.ª – “Pela Preservação Histórica e Paisagística de Porto Pim”

5 de março de 2026

Outros Assuntos - CAPADS de 05-03-2026