8838 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
11 de fevereiro de 2020
Proposta de Decreto Leg.
Alteração ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2020
Orador: Sérgio Ávila
11 de fevereiro de 2020
Recurso da decisão da Mesa
Recurso para Plenário do despacho de indeferimento parcial quanto à transformação do Requerimento n.º 783/XI em perguntas orais
Orador: Paulo Estêvão
11 de fevereiro de 2020
Proposta de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A, de 22 de janeiro, que aprova o Plano Regional Anual para 2020
Orador: Sérgio Ávila
16 de janeiro de 2020
Voto de Congratulação
Ao Presidente da República, Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, e à População do Corvo
Orador: Iasalde Nunes
16 de janeiro de 2020
Eleição do Representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Consultivo do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD)
Orador: Luís Garcia
16 de janeiro de 2020
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Terreno para a construção do novo Estabelecimento Prisional de São Miguel
Orador: António Lima
16 de janeiro de 2020
Projeto de Resolução
Que o Governo Regional, através das entidades por ele tuteladas, assuma todas as responsabilidades logísticas e financeiras relacionadas com a construção, reparação e manutenção dos reservatórios agrícolas na ilha do Corvo
Orador: Paulo Estêvão
16 de janeiro de 2020
Declaração Política
A necessidade de repor, de forma urgente, o abastecimento marítimo de mercadorias à ilha do Corvo.
Orador: Paulo Estêvão