8149 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa

20 de abril de 2018
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores: Inclusão do imprescindível investimento para ampliação do Aeroporto da Horta na renegociação do contrato de concessão de serviço público aeroportuário nos aeroportos situados em Portugal Continental e Região Autónoma dos Açores
Orador: João Corvelo

20 de abril de 2018
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo dos Açores que seja aplicado o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP) à Administração Regional e às entidades do Setor Público Empresarial Regional
Orador: João Corvelo

20 de abril de 2018
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira docente
Orador: Zuraida Soares

20 de abril de 2018
Petição
A favor do aeroporto da Horta e de mais e melhores acessibilidades aéreas ao Faial
Orador: Carlos Silva

20 de abril de 2018
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores relativa à imperiosa inclusão do Aeroporto da Horta na renegociação dos termos do Contrato de Concessão de Serviço Público Aeroportuário celebrado entre o Estado Português e a ANA Aeroportos de Portugal, SA
Orador: Tiago Branco

20 de abril de 2018
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores: Inclusão do investimento de ampliação da pista do aeroporto da Horta na renegociação do contrato de concessão de serviço público aeroportuário nos aeroportos situados em Portugal Continental e na Região Autónoma dos Açores
Orador: Carlos Ferreira

20 de abril de 2018
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda o reconhecimento de interesse público da obra de aumento da pista do aeroporto da Horta
Orador: António Lima

20 de abril de 2018
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores relativa à imperiosa inclusão do Aeroporto da Horta na renegociação dos termos do Contrato de Concessão de Serviço Público Aeroportuário celebrado entre o Estado Português e a ANA Aeroportos de Portugal, SA
Orador: Tiago Branco

20 de abril de 2018
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo dos Açores que seja aplicado o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP) à Administração Regional e às entidades do Setor Público Empresarial Regional
Orador: João Corvelo

20 de abril de 2018
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores: Inclusão do imprescindível investimento para ampliação do Aeroporto da Horta na renegociação do contrato de concessão de serviço público aeroportuário nos aeroportos situados em Portugal Continental e Região Autónoma dos Açores
Orador: João Corvelo