7978 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
24 de fevereiro de 2025
Anteproposta de Lei
Apresentação e deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 9/XIII (BE) – “Décima alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, na sua redação atual”
Orador: Flávio Soares
24 de fevereiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Universidade dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XIII (GOV) – “Que estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental”
Orador: Flávio Soares
24 de fevereiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Câmara do Comércio Indústria dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XIII (GOV) – “Que estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental”
Orador: Flávio Soares
24 de fevereiro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Sabrina Marília Coutinho Furtado
Orador: Flávio Soares
24 de fevereiro de 2025
Petição
Audição do 1º Peticionário, Senhor Mário Roberto Sousa Carvalho - Petição n.º 13/XIII – “Não ao uso do glifosato em zonas públicas nos Açores”
Orador: Flávio Soares
24 de fevereiro de 2025
Petição
Audição do Secretario Regional do Mar e das Pescas - Petição n.º 9/XIII – “Criação de condições para Salvar a Praia do Monte Verde e a Levada da Condessa na Ribeira Grande”
Orador: Flávio Soares
24 de fevereiro de 2025
Petição
Apreciação e emissão de parecer sobre a Petição n.º 16/XIII – “Criação de uma CPI para Avaliar a Resposta do Governo Regional aos Constrangimentos Resultantes do Incêndio no HDES”
Orador: Flávio Soares
21 de fevereiro de 2025
Requerimento para audição
Audição do Dr. Paulo Filipe de Almeida e Silva Diz - Requerimento apresentado pelo Governo Regional sobre a indigitação do mesmo para Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Santo Espírito da ilha Terceira
Orador: Sandra Costa Dias
21 de fevereiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XIII (PS) - "Procede à sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/A, de 19 de julho, que aprovou o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário"
Orador: Sandra Costa Dias