7723 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
12 de dezembro de 2024
Petição
Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico Superior da Administração Pública Regional dos Açores
Orador: Maria Isabel Teixeira
12 de dezembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Aprova o regime de dedicação plena no Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores.
Orador: Mónica Seidi
12 de dezembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A, de 22 de março, pelo qual foi criado o Instituto do Vinho e da Vinha dos Açores, IPRA, abreviadamente designado por IVV Açores, IPRA
Orador: António Ventura
12 de dezembro de 2024
Voto de Congratulação
Assunção Melo pela conquista do Prémio EMEL - História dos Caminhos, Percursos e Mobilidade
Orador: José Miguel Toste
12 de dezembro de 2024
Voto de Congratulação
50.º Aniversário da Banda do Sagrado Coração de Jesus de Toronto
Orador: Joaquim Machado
11 de dezembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A, de 8 de julho, que cria o Parque Natural da Ilha de São Miguel.
Orador: Olivéria Santos
11 de dezembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores os decretos-leis n.ºs 550/99, de 15 de dezembro, e 554/99, de 16 de dezembro, que, respetivamente, estabelecem o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques.
Orador: Joana Pombo Tavares