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21 de abril de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Assuntos Europeus, Relações e Cooperação Externas e Assuntos Parlamentares - Apresentação e debate - Orientações de Médio Prazo 2021/2024, Plano Anual Regional para 2021 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021
Orador: Pedro Faria e Castro
21 de abril de 2021
Intervenção de Tribuna
Área Governativa das Obras Públicas - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021"
Orador: Carlos Ferreira
20 de abril de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Mar e Pescas - Apresentação e debate - Orientações de Médio Prazo 2021/2024, Plano Anual Regional para 2021 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021
Orador: Manuel São João
19 de abril de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Finanças, Planeamento e Administração Pública - Apresentação e debate - Orientações de Médio Prazo 2021/2024, Plano Anual Regional para 2021 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021
Orador: Joaquim Bastos e Silva
12 de abril de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Senhor Subsecretário Regional da Presidência, Pedro Faria e Castro, sobre o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 19/XII (PSD/CDS-PP/PPM) – “Regime dos Requerimentos Parlamentares”
Orador: Bárbara Chaves
5 de abril de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública sobre o Projeto de Resolução 0036 - Recomenda ao Governo Regional dos Açores um aumento mensal de 30% no Complemento Regional de Pensão para os idosos
Orador: Sérgio Ávila
31 de março de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Audição na Comissão de Economia do Senhor Secretário Regional do Mar e das Pescas, nas Propostas de Decreto Legislativo Regional: Orientações de Médio Prazo 2021-2024, Plano Regional Anual para o ano de 2021 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
Orador: Sérgio Ávila
31 de março de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Audição na Comissão de Economia do Senhor Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, nas Propostas de Decreto Legislativo Regional: Orientações de Médio Prazo 2021-2024, Plano Regional Anual para o ano de 2021 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
Orador: Sérgio Ávila
31 de março de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Audição na Comissão de Economia da Senhora Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações, nas Propostas de Decreto Legislativo Regional: Orientações de Médio Prazo 2021-2024, Plano Regional Anual para o ano de 2021 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
Orador: Sérgio Ávila
30 de março de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Audição na Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Senhor Secretário Regional do Mar e das Pescas, nas Propostas de Decreto Legislativo Regional: Orientações de Médio Prazo 2021-2024, Plano Regional Anual para o ano de 2021 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
Orador: Bárbara Chaves