8838 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
25 de maio de 2020
Projeto de Decreto Leg.
Medidas excecionais e transitórias de apoio à atividade das Sociedades Recreativas e Filarmónicas, bem como das Escolas de Música, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Orador: Artur Lima
25 de maio de 2020
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as medidas necessárias à inclusão da ilha Graciosa na operação para 2020 da Atlânticoline
Orador: João Bruto da Costa
22 de maio de 2020
Proposta de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2017/A, de 10 de outubro, que estabelece o Regime Jurídico do Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMÉDIA 2020
Orador: Berto Messias
22 de maio de 2020
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a majoração da proteção social na maternidade, paternidade e adoção para os residentes na Região Autónoma dos Açores
Orador: Mónica Seidi
22 de maio de 2020
Proposta de Decreto Leg.
Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2012/A, de 20 de março, que estabelece o regime jurídico do acesso e utilização de recursos naturais da Região Autónoma dos Açores para fins científicos
Orador: Gui Menezes
22 de maio de 2020
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Realização de um inquérito serológico à população açoriana
Orador: Mónica Seidi
22 de maio de 2020
Projeto de Resolução
Custos de produção de leite e modelos de exploração
Orador: António Almeida
22 de maio de 2020
Projeto de Resolução
Assegurar o regular abastecimento marítimo da ilha do Corvo no âmbito da situação criada pelos efeitos do furacão “Lorenzo” e da Pandemia COVID-19
Orador: Paulo Estêvão
22 de maio de 2020
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Assegurar o regular abastecimento marítimo da ilha do Corvo no âmbito da situação criada pelos efeitos do furacão “Lorenzo” e da Pandemia COVID-19
Orador: Paulo Estêvão
21 de maio de 2020
Proposta de Decreto Leg.
Regime jurídico da cessação da atividade agrícola na Região Autónoma dos Açores
Orador: João Ponte