8149 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
18 de outubro de 2018
Proposta de Decreto Leg.
Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2019 a 2022
Orador: Sérgio Ávila
17 de outubro de 2018
Projeto de Resolução
Revisão urgente da Portaria de Condições de Trabalho, aplicável aos Bombeiros Voluntários que exercem funções de Tripulante de Ambulância, aprovada pela Portaria n.º 10/2010, de 28 de janeiro
Orador: Carlos Ferreira
17 de outubro de 2018
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo a disponibilização de ensino de LGP a alunos e alunas ouvintes e a criação de um grupo de recrutamento para docentes de LGP
Orador: António Lima
17 de outubro de 2018
Proposta de Decreto Leg.
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 16/94/A, de 18 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores o regime jurídico da operação portuária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/93, de 28 de agosto
Orador: Berto Messias
17 de outubro de 2018
Projeto de Resolução
Disponibilização de intérpretes de Língua Gestual Portuguesa nos Serviços Públicos da Administração Pública Regional
Orador: António Lima
17 de outubro de 2018
Interpelação ao Governo Regional
Serviço de transporte aéreo de emergência médica
Orador: Dionísio Maia
16 de outubro de 2018
Interpelação ao Governo Regional
Educação e reivindicações dos docentes
Orador: Paulo Estêvão