14 de fevereiro de 2019

Debate de urgência 

Preços dos Combustíveis nos Açores

13 de fevereiro de 2019

Projeto de Decreto Leg. 

3.ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 54/2006/A, de 22 de dezembro, Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 3/2009/A, de 6 de março, e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 43/2012/A, de 9 de outubro

13 de fevereiro de 2019

Apresentação de iniciativas legislativas no âmbito da “Sustentabilidade Ambiental”: Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XI, Projeto de Resolução n.º 125/XI e Projeto de Resolução n.º 126/XI

13 de fevereiro de 2019

Projeto de Resolução 

Recomenda ao Governo Regional que tome a iniciativa de transformação do Serviço Regional de Estatística dos Açores em Instituto Público Regional

13 de fevereiro de 2019

Debate de urgência 

Precariedade laboral na Região Autónoma dos Açores

13 de fevereiro de 2019

Projeto de Resolução 

Resolve recomendar ao Governo Regional que cumpra integralmente o que se encontra definido na Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 9/2015/A

12 de fevereiro de 2019

Voto de Protesto 

Descarga de resíduos industriais poloentes para o mar pela fábrica da Cofaco, na Vila de Rabo de Peixe

12 de fevereiro de 2019

Proposta de Decreto Leg. 

Cria o Monumento Natural do Vulcão dos Capelinhos e procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 46/2008/A, de 7 de novembro, que Cria o Parque Natural da Ilha do Faial

12 de fevereiro de 2019

Relatórios das Comissões 

Apresentação e discussão do Relatório da “Comissão Eventual de Inquérito ao Setor Público Empresarial Regional e Associações Sem Fins Lucrativos Públicas”

12 de fevereiro de 2019

Voto de Congratulação 

Aos desportistas Bernardo Pereira e Miguel Pereira pelas conquistas em torneio internacional