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Resultado da Pesquisa
11 de julho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
“Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
11 de julho de 2024
Voto de Pesar
Pelo falecimento de António Augusto Oliveira Nogueira
Orador: Inês Sá
11 de julho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
“Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Inês Sá
11 de julho de 2024
Projeto de Resolução
“Recomenda ao Governo Regional que altere as regras de admissão nas creches, dando prioridade a crianças com pais trabalhadores”
Orador: Olivéria Santos
10 de julho de 2024
Debate de urgência
“A situação da Saúde na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Sandra Costa Dias
10 de julho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
“Estabelece o regime jurídico da cooperação técnica e financeira entre a Administração Regional Autónoma e as Freguesias e Associações de Freguesias da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Bolieiro
9 de julho de 2024
Voto de Congratulação
Pelos 50 Anos de Sacerdócio do Padre Francisco Dolores
Orador: Andreia Costa
9 de julho de 2024
Voto de Pesar
Pelo falecimento de António Vitorino da Silveira
Orador: Maria Isabel Teixeira
9 de julho de 2024
Projeto de Resolução
“Posição da Região Autónoma dos Açores no âmbito do Grupo de Trabalho para a revisão do Subsídio Social de Mobilidade”
Orador: António Lima