9372 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
31 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Representante do SINTAP, Luís Carlos Armas: Projeto de Resolução n.º 49/XII (BE) – “Justiça e Equidade para os Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica dos Açores”.
Orador: Bruno Belo
31 de maio de 2021
Debate e emissão de parecer: Acompanhamento e organização do respetivo debate político, com vista à recolha de contributos da ALRAA para envio ao Comité das Regiões, até 31 de maio de 2021.
Orador: Bruno Belo
31 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Representante do SINTAP, Luís Carlos Armas: Projeto de Resolução n.º 53/XII (PSD/CDS-PP/PPM) – “Elaboração do Estatuto do Bombeiro da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Bruno Belo
31 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Representante do STFPSSRA, João Decq Mota: Projeto de Resolução n.º 53/XII (PSD/CDS-PP/PPM) – “Elaboração do Estatuto do Bombeiro da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Bruno Belo
31 de maio de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Representante da UGT/Açores, Luís Carlos Armas: Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 22/XII (PS) – “Medida de apoio ao reforço dos incentivos à contratação de jovens”.
Orador: Bruno Belo
28 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas: Projeto de Resolução n.º 37/XII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional a negociação com a AMISM no sentido de dar início à incineração de resíduos não recicláveis”.
Orador: Bárbara Chaves
28 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas: Projeto de Resolução n.º 33/XII (PAN) – “Caducidade da Declaração de Impacte Ambiental da Central de Valorização Energética de Resíduos na ilha de São Miguel – MUSAMI”.
Orador: Bárbara Chaves
28 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas: Projeto de Resolução n.º 31/XII (BE) – “Medidas para garantir o cumprimento das metas de reciclagem da União Europeia nos Açores”.
Orador: Bárbara Chaves
28 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas: Projeto de Resolução n.º 29/XII (PPM) – “Recomenda a atualização do regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental vigente na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Bárbara Chaves