23 de junho de 2021

Requerimento para audição 

Votação do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE a solicitar a presença do Secretário Regional do Mar e das Pescas na Comissão de Assuntos Sociais, no sentido de prestar os esclarecimentos referentes à Escola do Mar.

22 de junho de 2021

Requerimento para audição 

Audição do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia: Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar “a audição parlamentar do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia e dos responsáveis das empresas concorrentes e reclamantes Seamaster e Energia Eficiente, para prestarem esclarecimentos sobre o procedimento concursal previsto na Resolução do Conselho do Governo n.° 27/2021 de 29 de janeiro de 2021”.

22 de junho de 2021

Deliberação de diligências: Projeto de DLR n.º 27/XII (PS) - Programa extraordinário de apoio às associações de profissionais do setor das pescas, Proposta de DLR n.º 10/XII - Determina a extinção da Sociedade de Indústrias Agrícolas Açorianas, S.A. e regula o processo de integração dos trabalhadores na administração pública regional e Proposta de DLR n.º 9/XII - Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2022 a 2025.

22 de junho de 2021

Projeto de Resolução 

Audição da Finançor: Projeto de Resolução n.º 44/XII (PS) - Recomenda ao Governo dos Açores a adoção de medidas para o relançamento económico do setor do leite e laticínios e Projeto de Resolução n.º 57/XII (PSD) - Investimento e capacitação para uma agricultura sustentável.

21 de junho de 2021

Projeto de Resolução 

Audição da Transinsular: Projeto de Resolução n.º 51/XII (CDS-PP) - Modelo alternativo de Transporte Marítimo de Mercadoria nos Açores.

21 de junho de 2021

Projeto de Resolução 

Audição do Dr. Mário Fortuna: Projeto de Resolução n.º 51/XII (CDS-PP) - Modelo alternativo de Transporte Marítimo de Mercadoria nos Açores.

21 de junho de 2021

Projeto de Resolução 

Audição da Mutualista Açoreana de Transportes Marítimos: Projeto de Resolução n.º 51/XII (CDS-PP) - Modelo alternativo de Transporte Marítimo de Mercadoria nos Açores.

21 de junho de 2021

Projeto de Resolução 

Audição da GS Lines: Projeto de Resolução n.º 51/XII (CDS-PP) - Modelo alternativo de Transporte Marítimo de Mercadoria nos Açores.

18 de junho de 2021

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Relatório e parecer sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Luís Carlos Cota Soares possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo de Inquérito n.º 116/20.7TPAVPV

18 de junho de 2021

Projeto de Resolução 

Remoção de amianto dos edifícios escolares