870 resultados na sua pesquisa por CAS
Resultado da Pesquisa
28 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas: Projeto de Resolução n.º 37/XII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional a negociação com a AMISM no sentido de dar início à incineração de resíduos não recicláveis”.
Orador: Bárbara Chaves
28 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas: Projeto de Resolução n.º 33/XII (PAN) – “Caducidade da Declaração de Impacte Ambiental da Central de Valorização Energética de Resíduos na ilha de São Miguel – MUSAMI”.
Orador: Bárbara Chaves
28 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas: Projeto de Resolução n.º 31/XII (BE) – “Medidas para garantir o cumprimento das metas de reciclagem da União Europeia nos Açores”.
Orador: Bárbara Chaves
28 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas: Projeto de Resolução n.º 29/XII (PPM) – “Recomenda a atualização do regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental vigente na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Bárbara Chaves
28 de maio de 2021
Petição
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas: Petição n.º 47/XI – “Pelo futuro da Gestão de Resíduos nos Açores”.
Orador: Bárbara Chaves
18 de maio de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Regime jurídico relativo à integração de trabalhadores de empresas públicas objeto de extinção
Orador: Tiago Branco
18 de maio de 2021
Voto de Congratulação
Atletas do CAO da Santa Casa da Misericórdia da Madalena sagram-se Campeões Regionais
Orador: Marco Costa
18 de maio de 2021
Anteproposta de Lei
Inclusão das novas substâncias psicoativas no regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas
Orador: Carlos Ferreira
12 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Projeto de Resolução n.º 45/XII (PS) - Prorrogação do prazo de candidatura ao Vale ME Digital Açores e ao Vale Exportar Açores.
Orador: Sérgio Ávila
6 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Senhor Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Projeto de Resolução n.º 32/XII (PAN) – “Aquisição de veículos terrestres e marítimos de apoio aos Vigilantes da Natureza”.
Orador: Bárbara Chaves