8149 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
13 de fevereiro de 2019
Apresentação de iniciativas legislativas no âmbito da “Sustentabilidade Ambiental”: Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XI, Projeto de Resolução n.º 125/XI e Projeto de Resolução n.º 126/XI
Orador: André Rodrigues
13 de fevereiro de 2019
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que tome a iniciativa de transformação do Serviço Regional de Estatística dos Açores em Instituto Público Regional
Orador: João Bruto da Costa
13 de fevereiro de 2019
Debate de urgência
Precariedade laboral na Região Autónoma dos Açores
Orador: Paulo Mendes
13 de fevereiro de 2019
Projeto de Resolução
Resolve recomendar ao Governo Regional que cumpra integralmente o que se encontra definido na Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 9/2015/A
Orador: António Viveiros
12 de fevereiro de 2019
Voto de Protesto
Descarga de resíduos industriais poloentes para o mar pela fábrica da Cofaco, na Vila de Rabo de Peixe
Orador: António Lima
12 de fevereiro de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Cria o Monumento Natural do Vulcão dos Capelinhos e procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 46/2008/A, de 7 de novembro, que Cria o Parque Natural da Ilha do Faial
Orador: Marta Guerreiro
12 de fevereiro de 2019
Relatórios das Comissões
Apresentação e discussão do Relatório da “Comissão Eventual de Inquérito ao Setor Público Empresarial Regional e Associações Sem Fins Lucrativos Públicas”
Orador: António Viveiros
12 de fevereiro de 2019
Voto de Congratulação
Aos desportistas Bernardo Pereira e Miguel Pereira pelas conquistas em torneio internacional
Orador: Sónia Nicolau
12 de fevereiro de 2019
Voto de Congratulação
25 anos do círculo de amigos de Rabo de Peixe da Nova Inglaterra
Orador: Jaime Vieira