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Resultado da Pesquisa
13 de julho de 2021
Voto de Congratulação
25 anos de Ordenação Episcopal de D. António de Sousa Braga
Orador: Rui Martins
13 de julho de 2021
Voto de Congratulação
Jovens Açorianos conquistam Medalhas de Excelência no 1.º Campeonato Nacional de Profissões Digitais - Skills Portugal, Digital 2021
Orador: Vílson Ponte Gomes
13 de julho de 2021
Voto de Protesto
Contra a posição neutral do Governo Português na condenação da lei húngara que discrimina as pessoas LGBTI+
Orador: Pedro Neves
13 de julho de 2021
Voto de Congratulação
Pelo 25.º aniversário da implementação do Rendimento Social de Inserção
Orador: Andreia Costa
13 de julho de 2021
Voto de Congratulação
Pelo estado da arte da investigação sobre o mar profundo nos Açores e respetiva comunicação ao grande público
Orador: António Lima
13 de julho de 2021
Voto de Pesar
Pelas vítimas das chuvas intensas do dia 25 de junho em São Miguel
Orador: Luís Garcia
13 de julho de 2021
Anteproposta de Lei
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social
Orador: Alexandra Manes
13 de julho de 2021
Anteproposta de Lei
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social
Orador: Vânia Ferreira
12 de julho de 2021
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Apreciação e emissão de parecer: Solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Competência Genérica de Sta. Cruz das Flores, referente a pedido de autorização para prestar depoimento como testemunha do Senhor Deputado Paulo Jorge Abraços Estêvão.
Orador: Bárbara Chaves