8149 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
12 de março de 2019
Projeto de Resolução
Equiparação na atribuição dos apoios da palavra “Açores”
Orador: Mónica Seidi
12 de março de 2019
Projeto de Resolução
Repavimentação do caminho de acesso à lagoa do Negro, à Gruta do Natal e ao percurso pedestre dos Mistérios Negros, na ilha Terceira
Orador: Alonso Miguel
12 de março de 2019
Relatórios das Comissões
Apresentação e discussão do Relatório do Grupo de Trabalho criado no âmbito da Comissão Permanente de Assuntos Sociais para efeitos de análise e avaliação das respostas públicas regionais na área da promoção dos direitos e proteção de crianças e jovens com mais de 12 anos
Orador: Sónia Nicolau
14 de fevereiro de 2019
Projeto de Decreto Leg.
Terceira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2002/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime de Cooperação Técnico e Financeira entre a Administração Regional e Administração Local
Orador: Marco Costa
14 de fevereiro de 2019
Projeto de Resolução
Serviço de transporte marítimo regular de mercadorias, com obrigações de serviço público, entre as ilhas das Flores e do Corvo
Orador: Paulo Estêvão
14 de fevereiro de 2019
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que proponha à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores um Aditamento ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 29 de maio, relativamente ao provimento do Cargo de Inspetor Regional da Administração Pública
Orador: João Bruto da Costa
13 de fevereiro de 2019
Projeto de Decreto Leg.
3.ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 54/2006/A, de 22 de dezembro, Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 3/2009/A, de 6 de março, e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 43/2012/A, de 9 de outubro
Orador: António Viveiros