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Resultado da Pesquisa
10 de abril de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2010/A, de 25 de maio, que regulamenta a elaboração e disponibilização de relatórios e informação pública sobre o estado do ambiente, regula o apoio às organizações não governamentais de ambiente e altera a composição do Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
Orador: Marta Guerreiro
9 de abril de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Regime de Proteção e Classificação das Cavidades Vulcânicas dos Açores
Orador: Marta Guerreiro
9 de abril de 2019
Proposta de Resolução
Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2017
Orador: Ana Luísa Luís
9 de abril de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Programa Casa Renovada, Casa Habitada
Orador: Andreia Costa
9 de abril de 2019
Interpelação ao Governo Regional
Os desafios dos Açores na Europa pós 2020
Orador: André Bradford
14 de março de 2019
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional que proceda à prorrogação dos contratos a termo certo das atuais intérpretes de LGP da EBI de Arrifes pelo prazo necessário à conclusão de concurso para contratação sem termo
Orador: António Lima
14 de março de 2019
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo para apresentação do relatório final da Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia (CEVERA)
Orador: Francisco Coelho
14 de março de 2019
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que proceda à prorrogação dos contratos a termo certo das atuais intérpretes de LGP da EBI de Arrifes pelo prazo necessário à conclusão de concurso para contratação sem termo
Orador: António Lima
14 de março de 2019
Relatórios das Comissões
Apresentação do segundo relatório e parecer intercalar no âmbito e objeto da Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia (CEVERA)
Orador: João Vasco Costa