8149 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
11 de abril de 2019
Pedido de urgência seguido de debate
Integração na Administração Pública Regional dos técnicos superiores que pertencem a Instituições Particulares de Solidariedade Social e desempenham funções no Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
Orador: Bruno Belo
11 de abril de 2019
Projeto de Decreto Leg.
Décima terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional
Orador: Paulo Mendes
11 de abril de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Regime jurídico de licenciamento das atividades espaciais, de qualificação prévia e de registo e transferência de objetos espaciais na Região Autónoma dos Açores
Orador: Gui Menezes
11 de abril de 2019
Pedido de urgência seguido de debate
Recomenda ao Governo Regional a adoção de medidas que protejam o emprego na Fábrica Conserveira Santa Catarina
Orador: António Lima
11 de abril de 2019
Debate de urgência
Perda de Rendimento dos Produtores de Leite dos Açores
Orador: António Almeida
11 de abril de 2019
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização para que o Deputado João Paulo Valadão Corvelo possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do processo n.º 79/16.3T9SCF
Orador: Ana Luísa Luís
10 de abril de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Décima terceira alteração ao DLR n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos DLRs n.ºs 22/2007/A, de 23 de outubro, 6/2010/A, de 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 de janeiro, 3/2013/A, de 23 de maio, 2/2014/A, de 29 de janeiro, 14/2014/A, de 1 de agosto, 22/2014/A, de 27 de novembro, 8/2015/A, de 30 de março, 1/2016/A, de 8 de janeiro, 3/2017/A, de 13 de abril, 1/2018/A, de 3 de janeiro e 6/2019/A, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mín...
Orador: Sérgio Ávila
10 de abril de 2019
Projeto de Resolução
Abertura de sala de pequena cirurgia nos Centros de Saúde de Ponta Delgada e Ribeira Grande
Orador: Luís Maurício