15 de fevereiro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição dos Coordenadores do Grupo “Aeroporto do Pico” - Projeto de Resolução n.º 67/XII (PS) - “Ampliação da pista do Aeroporto do Pico”

15 de fevereiro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição do Delegado Regional do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, IP - Projeto de Resolução n.º 67/XII (PS) - “Ampliação da pista do Aeroporto do Pico”

15 de fevereiro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição da AMIP - Associação de Municípios da Ilha do Pico - Projeto de Resolução n.º 67/XII (PS) - “Ampliação da pista do Aeroporto do Pico”

15 de fevereiro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XII (PAN) - “Regime Jurídico da Taxa Turística Regional”

1 de fevereiro de 2022

Petição 

Admissibilidade e deliberação de diligências da Petição n.º 21/XII - “Preço do leite pago aos produtores em São Miguel”

1 de fevereiro de 2022

Outros Assuntos - CE de 01-02-2022

1 de fevereiro de 2022

Projeto de Resolução 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 89/XII (PSD, CDS-PP, PPM) - “Reforço das ligações aéreas internacionais para a ilha Terceira”

1 de fevereiro de 2022

Proposta de Decreto Leg. 

Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XII - que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional”

1 de fevereiro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas - Projeto de Resolução n.º 64/XII (Adotada pelo PS) - “Apoio extraordinário ao rendimento dos pescadores”

6 de janeiro de 2022

Proposta de Decreto Leg. 

Audição da Comissão Vitivinícola Regional dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XII - “Cria o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA”