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26 de julho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 13/XIII - Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores
Orador: José Eduardo
26 de julho de 2024
Petição
Audição da Sra. Márcia de Lurdes Couto Soares Raleza, na qualidade de 1.ª subscritora - Petição n.º 7/XIII – “Processo extraordinário de integração de assistentes operacionais e bolseiros ocupacionais nas escolas”
Orador: José Eduardo
26 de julho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XIII (PSD, CDS-PP, PPM, CH) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho, Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
25 de julho de 2024
Projeto de Resolução
Audição da Ordem dos Psicólogos dos Açores - Projeto de Resolução n.º 8/XIII (BE) – “Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas”
Orador: Sandra Costa Dias
25 de julho de 2024
Projeto de Resolução
Audição da Associação Desliga - Projeto de Resolução n.º 8/XIII (BE) – “Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas”
Orador: Sandra Costa Dias
25 de julho de 2024
Proposta de Resolução
Deliberação de diligências - Proposta de Resolução n.º 4/XIII (Mesa) – “Prémio Literário Vitorino Nemésio”
Orador: Sandra Costa Dias
25 de julho de 2024
Projeto de Resolução
Audição do SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores - Projeto de Resolução n.º 8/XIII (BE) – “Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas”
Orador: Sandra Costa Dias
25 de julho de 2024
Projeto de Resolução
Audição do Professor Doutor João Filipe Matos - Projeto de Resolução n.º 8/XIII (BE) – “Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas”
Orador: Sandra Costa Dias
25 de julho de 2024
Projeto de Resolução
Audição do Governo Regional - Projeto de Resolução n.º 8/XIII (BE) – “Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas”
Orador: Sandra Costa Dias
19 de julho de 2024
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 7/XIII – “Processo extraordinário de integração de assistentes operacionais e bolseiros ocupacionais nas escolas”
Orador: José Eduardo