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6 de dezembro de 2021
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 17/XII - “Pela Dignidade dos Doentes de Machado-Joseph”, apresentada por André Filipe Soares Louro
Orador: Joaquim Machado
6 de dezembro de 2021
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 16/XII - “Pelo regresso urgente da colaboradora mais antiga do Serviço de Oncologia do Hospital do Divino Espírito Santo, a esta Unidade”
Orador: Joaquim Machado
6 de dezembro de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Diretor da Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores - Projeto de Resolução n.º 75/XII (IL) - “Recomenda ao Governo a criação de um Núcleo Museológico da Indústria Açoriana dos séculos XIX e XX para integrar a Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
6 de dezembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação, deliberação de diligências e prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 42/XII (BE) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2006/A, de 21 de março, que estabelece o Estatuto do Pessoal não Docente do Sistema Educativo Regional”
Orador: Alexandra Manes
6 de dezembro de 2021
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Educação - Projeto de Resolução n.º 77/XII (PSD, PPM) - “Programa Regional de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying”
Orador: Joaquim Machado
6 de dezembro de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Diretor da Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores - Projeto de Resolução n.º 82/XII (PSD) - “Reconversão da Casa da Balança em equipamento social”
Orador: Joaquim Machado
6 de dezembro de 2021
Projeto de Resolução
Audição da Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação - Audições no âmbito do Projeto de Resolução n.º 77/XII (PSD, PPM) - “Programa Regional de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying”
Orador: Joaquim Machado
6 de dezembro de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Diretor da Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores - Projeto de Resolução n.º 79/XII(PAN) - “Recomenda ao Governo a proteção e reconversão do património da SINAGA”
Orador: Joaquim Machado
6 de dezembro de 2021
Projeto de Resolução
Audição da Equipa “Escola Segura” - PSP - Projeto de Resolução n.º 77/XII (PSD, PPM) - “Programa Regional de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying”
Orador: Joaquim Machado