23 de maio de 2022

Proposta de Resolução 

Emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 6/XII (MESA) – “1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2022”

23 de maio de 2022

Proposta de Resolução 

Audição do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Proposta de Resolução n.º 6/XII (MESA) – “1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2022”

2 de maio de 2022

Outros Assuntos - CAPADS de 02-05-2022

2 de maio de 2022

Petição 

Apreciação e emissão de parecer - Petição n.º 22/XII – “Suspensão da obra de construção do Bar da Praia da Riviera”

2 de maio de 2022

Petição 

Admissão e deliberação de diligências - Petição n.º 29/XII – “Por uma tarifa reduzida para o transporte de animais de estimação doentes inter-ilhas”

2 de maio de 2022

Petição 

Deliberação de diligências - Petição n.º 27/XII – “Pelos Quiosques dos Mosteiros”

2 de maio de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 55/XII (DI) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2021/A, de 30 de novembro, que estabelece a Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”

2 de maio de 2022

Petição 

Audição da 1.ª Peticionária, Sandra Cordeiro - Petição n.º 26/XII – “Pela não alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, «Medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes»”

2 de maio de 2022

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Apreciação e emissão de parecer referente a requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Miguel Costa

2 de maio de 2022

Projeto de Resolução 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 108/XII (CH) – Recomenda ao Governo regional a criação de um regime transitório para os pescadores do porto da Caloura