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13 de setembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Votação da comunicação dos trabalhadores da IROA,S.A., sem representação de comissão de trabalhadores e sindicatos, a manifestarem interesse e disponibilidade para serem auscultados sobre o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XII (IL) – “Cria a AGRIAZORES - Sociedade Regional de Ordenamento do Território Rural e Desenvolvimento dos Mercados Agrícolas - Sociedade Anónima de capitais exclusivamente públicos, integrando por extinção o IROA e o IPRA"
Orador: José Ávila
26 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 132/XII (PS) – “Identificação das áreas territoriais beneficiárias para efeitos de aplicação do Estatuto dos Benefícios Fiscais nos Açores”
Orador: José Ávila
26 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Grupo de Trabalho da República para a revisão do Subsídio Social de Mobilidade - Projeto de Resolução n.º 120/XII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional a intervenção na República pelo fim da burocracia no Subsídio Social de Mobilidade nos Açores”
Orador: José Ávila
26 de julho de 2022
Anteproposta de Lei
Audição do Grupo de Trabalho da República para a revisão do Subsídio Social de Mobilidade - Anteproposta de Lei n.º 11/XII (BE) – “Simplifica e previne eventuais fraudes na atribuição do Subsídio Social de Mobilidade atribuído a residentes nas Regiões Autónomas”
Orador: José Ávila
26 de julho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Federação Agrícola dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XII (IL) – “Cria a AGRIAZORES – Sociedade Regional de Ordenamento do Território Rural e Desenvolvimento dos Mercados Agrícolas”
Orador: José Ávila
26 de julho de 2022
Requerimento para audição
Audição do Dr. Frederico Paulo dos Reis Indio Matias Tavares - Requerimento apresentado pelo Governo Regional a “propor o Dr. Frederico Paulo dos Reis Indio Matias Tavares. para presidente do Conselho de Administração da Ilhas de Valor, S. A.”
Orador: José Ávila
26 de julho de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XII (IL) – “Cria a AGRIAZORES – Sociedade Regional de Ordenamento do Território Rural e Desenvolvimento dos Mercados Agrícolas”
Orador: José Ávila
26 de julho de 2022
Anteproposta de Lei
Audição do Grupo de Trabalho da República para a revisão do Subsídio Social de Mobilidade - Anteproposta de Lei n.º 12/XII (DI) – “Estabelece a uniformização e descentralização do Subsídio Social de Mobilidade das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira”
Orador: José Ávila
26 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Audição da AEP - Agência Espacial Portuguesa - do Projeto de Resolução n.º 111/XII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a integração no domínio público regional dos terrenos e imóveis do denominado e extinto Polígono de Acústica Submarina dos Açores (PASA)”
Orador: José Ávila