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24 de fevereiro de 2022
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 93/XII (DI) - “Criação de Mecanismo Compensatório para o Setor dos Lacticínios”
Orador: Sérgio Ávila

24 de fevereiro de 2022
Pedido de fiscalização preventiva da constitucionalidade das normas constantes da alínea b) e f) do n.º 2, do artigo 4.º, e do art.º 13.º do Decreto n.º 1/2022 da ALRAA que estabelece o Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores (TVDERAA)
Orador: Sérgio Ávila

24 de fevereiro de 2022
Petição
Audição do primeiro peticionário, Rui Oliveira - Petição n.º 21/XII - “Preço do leite pago aos produtores em São Miguel”
Orador: Sérgio Ávila

24 de fevereiro de 2022
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 64/XII (adotado pelo PS) - “Apoio extraordinário ao rendimento dos pescadores”
Orador: Sérgio Ávila

24 de fevereiro de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo e do Conselho de Ilha da Terceira - Projeto de Resolução n.º 89/XII (PSD, CDS-PP, PPM) - “Reforço das ligações aéreas internacionais para a ilha Terceira”
Orador: Sérgio Ávila

24 de fevereiro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Conselho de Administração da SATA - Projeto de Resolução n.º 89/XII (PSD, CDS-PP, PPM) - “Reforço das ligações aéreas internacionais para a ilha Terceira”
Orador: Sérgio Ávila

24 de fevereiro de 2022
Projeto de Resolução
Audição da ATA - Associação de Turismo dos Açores - Projeto de Resolução n.º 89/XII (PSD, CDS-PP, PPM) - “Reforço das ligações aéreas internacionais para a ilha Terceira”
Orador: José Ávila

15 de fevereiro de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 90/XII (BE) - “Recomenda ao Governo Regional a negociação da taxa de juro a aplicar ao pagamento de juros de mora relativo a dívidas referentes ao fornecimento de energia elétrica”
Orador: José Ávila

15 de fevereiro de 2022
Projeto de Resolução
Audição da ACIP - Associação Comercial e Industrial da Ilha do Pico - Projeto de Resolução n.º 67/XII (PS) - “Ampliação da pista do Aeroporto do Pico”
Orador: José Ávila