12 de setembro de 2019

Eleição dos Representantes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores no Conselho da Diáspora Açoriana

12 de setembro de 2019

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o deputado Bruno Filipe de Freitas Belo possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 191/12.8BEPDL

12 de setembro de 2019

Proposta de Decreto Leg. 

Programa Regional para as Alterações Climáticas (PRAC)

11 de setembro de 2019

Proposta de Decreto Leg. 

Aprova o Regime Jurídico das Instalações de Gás Combustível em Imóveis na Região Autónoma dos Açores

11 de setembro de 2019

Projeto de Resolução 

Auditoria pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas às Parcerias Público-Privadas da Região Autónoma dos Açores

11 de setembro de 2019

Debate de urgência 

Impacto na Região das políticas prosseguidas pelo Governo da República nos últimos anos

10 de setembro de 2019

Voto de Pesar 

Falecimento de André Jorge Dionísio Bradford

10 de setembro de 2019

Proposta de Decreto Leg. 

Regime jurídico de apoio ao cuidador informal na Região Autónoma dos Açores

10 de setembro de 2019

Relatórios das Comissões 

Apresentação e discussão do Relatório da “Comissão Eventual de Inquérito à Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma dos Açores”

10 de setembro de 2019

Recurso da decisão da Mesa 

Recurso quanto aos fundamentos da não admissão do “Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 40/XI – Cria a figura do Provedor do Animal na Região Autónoma dos Açores”