8149 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
17 de outubro de 2019
Projeto de Resolução
Acompanhamento pela Comissão Permanente de Economia do processo de revisão do subsídio social de mobilidade em curso entre o Governo Regional dos Açores e o Governo da República
Orador: José Ávila
17 de outubro de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/2001/A, de 6 de março, que desafeta do regime florestal parcial uma parcela de terreno do Núcleo Florestal da Achada, nas freguesias de São Bento, Porto Judeu e Ribeirinha do concelho de Angra do Heroísmo
Orador: João Ponte
17 de outubro de 2019
Projeto de Resolução
Apoio à recuperação, produção e comercialização do inhame e do café em S. Jorge
Orador: Catarina Cabeceiras
17 de outubro de 2019
Projeto de Resolução
Recomenda que o Governo Regional assegure, de forma urgente, o regular e adequado abastecimento marítimo de mercadorias às ilhas do Corvo e das Flores, obtendo, para o efeito, o concurso de um navio com capacidade para transportar o número de contentores necessários para concretizar a referida operação
Orador: Paulo Estêvão
17 de outubro de 2019
Projeto de Resolução
Primeira alteração à Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 18/2016/A, de 6 de dezembro - Comissões Especializadas Permanentes
Orador: Ana Luísa Luís
16 de outubro de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Estabelece o regime jurídico de licenciamento a que estão sujeitas as instalações elétricas de serviço particular na Região Autónoma dos Açores
Orador: Marta Guerreiro
16 de outubro de 2019
Interpelação ao Governo Regional
Estudo de caraterização dos comportamentos aditivos na Região Autónoma dos Açores - avaliação e análise dos resultados
Orador: Carlos Ferreira
16 de outubro de 2019
Projeto de Decreto Leg.
Para alteração do artigo 14.º do Decreto Legislativo Regional n.º 59/2006/A, de 29 de dezembro que - Estabelece o regime jurídico dos apoios financeiros à construção, ampliação, alteração e aquisição de habitação própria permanente na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Ana Luísa Luís
16 de outubro de 2019
Projeto de Resolução
Nomeação do Delegado de Turismo da Ilha Terceira
Orador: Alonso Miguel