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14 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Câmara Municipal de Vila do Porto - Projeto de Resolução n.º 111/XII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a integração no domínio público regional dos terrenos e imóveis do denominado e extinto Polígono de Acústica Submarina dos Açores (PASA)”
Orador: José Ávila
7 de julho de 2022
Voto de Congratulação
Pelos 50 Anos da Escola Básica e Secundária da Graciosa
Orador: José Ávila
22 de junho de 2022
Anteproposta de Lei
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Anteproposta de Lei n.º 11/XII (BE) – “Simplifica e previne eventuais fraudes na atribuição do Subsídio Social de Mobilidade atribuído a residentes nas Regiões Autónomas”
Orador: José Ávila
22 de junho de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Resolução n.º 120/XII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional a intervenção na República pelo fim da burocracia no Subsídio Social de Mobilidade nos Açores”
Orador: José Ávila
22 de junho de 2022
Petição
Deliberação de novas diligências - Petição n.º 33/XII – “Por um turismo verdadeiramente sustentável nos Açores”
Orador: José Ávila
22 de junho de 2022
Anteproposta de Lei
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Anteproposta de Lei n.º 12/XII (DI) – “Estabelece a uniformização e descentralização do Subsídio Social de Mobilidade das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira”
Orador: José Ávila
22 de junho de 2022
Petição
Audição de André Filipe Dâmaso Martins, na qualidade de primeiro peticionário - Petição n.º 33/XII – “Por um turismo verdadeiramente sustentável nos Açores”
Orador: José Ávila
17 de junho de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa - Projeto de Resolução n.º 109/XII (PS) – Pela concretização do Projeto da Marina da Barra na ilha Graciosa
Orador: José Ávila
17 de junho de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa - Projeto de Resolução n.º 109/XII (PS) – Pela concretização do Projeto da Marina da Barra na ilha Graciosa
Orador: José Ávila
