7978 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
11 de março de 2025
Voto de Congratulação
Ao tetracampeão da 2.ª Divisão-Série Açores de Voleibol em seniores femininos
Orador: José Ávila
11 de março de 2025
Voto de Pesar
Pelo falecimento de Monsenhor Weber Machado Pereira
Orador: Francisco Gaspar
11 de março de 2025
Voto de Pesar
Pelo falecimento de Monsenhor Padre Weber Machado
Orador: Cristina Calisto
11 de março de 2025
Voto de Saudação
Pelo criação da primeira bio-região nos Açores nas Ilhas do Triângulo
Orador: Paulo Silveira
7 de março de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 27/XIII - Recomenda ao Governo Regional a realização de um plano estratégico de redução da despesa
Orador: Paulo Simões
7 de março de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII - Estabelece as normas aplicáveis à utilização e rentabilização do património imobiliário da Região Autónoma dos Açores
Orador: Paulo Simões
7 de março de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da ATIB - Associação de Táxis da Ilha Branca - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XIII (GOV) - "Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 101/2023, de 31 de outubro, que aprova o regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros em táxi"
Orador: Paulo Simões
7 de março de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Associação de Taxistas do Faial - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XIII (GOV) - "Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 101/2023, de 31 de outubro, que aprova o regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros em táxi"
Orador: Paulo Simões
7 de março de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Associação de Profissionais de Táxi da Cidade de Ponta Delgada (de cor padrão) - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XIII (GOV) - "Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 101/2023, de 31 de outubro, que aprova o regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros em táxi"
Orador: Paulo Simões
7 de março de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Federação Agrícola dos Açores - Projeto de Resolução n.º 24/XIII (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias a fim de garantir no âmbito do programa de opções específicas para fazer face ao afastamento e à insularidade (“POSEI”) o apoio monetário ao produtor individual de banana na Região Autónoma dos Açores"
Orador: Paulo Simões