16 de junho de 2020

Perguntas ao Governo 

Sessão de perguntas ao Governo Regional com resposta oral

1 de junho de 2020

Cerimónia Evocativa do Dia da Região 2020 - Hinos - Coro Tibério Franco - Terra Chã

1 de junho de 2020

Cerimónia Evocativa do Dia da Região 2020 - Discurso de Sua Excelência o Presidente do Governo Regional dos Açores

1 de junho de 2020

Cerimónia Evocativa do Dia da Região 2020 - Discurso de Sua Excelência a Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

25 de maio de 2020

Projeto de Resolução 

Celebração de contratos de trabalho no âmbito da medida de Colocação Extraordinária de Trabalhadores”

25 de maio de 2020

Projeto de Resolução 

Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as medidas necessárias à inclusão da ilha Graciosa na operação para 2020 da Atlânticoline

25 de maio de 2020

Relatórios das Comissões 

Relatório sobre o pedido de autorização de levantamento de imunidade parlamentar do Deputado Duarte Nuno D’Ávila Martins de Freitas a fim de ser constituído arguido e ser interrogado no âmbito do processo de inquérito com o N.º 1332/19.0T9PDL

25 de maio de 2020

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Medida extraordinária e temporária de apoio aos idosos para aquisição de equipamento de proteção individual

25 de maio de 2020

Projeto de Resolução 

Recomenda ao Governo Regional que, na decorrência da pandemia da COVID-19 e considerando a necessária capacitação do Sistema Regional de Saúde, realize os procedimentos necessários de forma a garantir o reforço de formação em medicina de emergência e suporte avançado de vida no Sistema Regional de Saúde”

25 de maio de 2020

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Celebração de contratos de trabalho no âmbito da medida de Colocação Extraordinária de Trabalhadores”