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13 de abril de 2021
Petição
Regulamento de Concurso do Pessoal Docente - Admissibilidade e deliberação de diligências
Orador: Joaquim Machado
13 de abril de 2021
Requerimento para audição
Audição do presidente da direção do Clube União Micaelense, a seu pedido
Orador: Joaquim Machado
13 de abril de 2021
Projeto de Resolução
Pela consagração da igualdade de direitos do “Programa Regressar” - Deliberação de diligências
Orador: Joaquim Machado
13 de abril de 2021
Petição
Defesa do património rural dos Açores - Admissibilidade e deliberação de diligências
Orador: Joaquim Machado
30 de março de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Audição na Comissão de Assuntos Sociais da Senhora Secretária Regional da Educação, nas Propostas de Decreto Legislativo Regional: Orientações de Médio Prazo 2021-2024, Plano Regional Anual para o ano de 2021 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
Orador: Joaquim Machado
30 de março de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Audição na Comissão de Assuntos Sociais do Senhor Secretário Regional da Saúde e Desporto, nas Propostas de Decreto Legislativo Regional: Orientações de Médio Prazo 2021-2024, Plano Regional Anual para o ano de 2021 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
Orador: Joaquim Machado
30 de março de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Audição na Comissão de Assuntos Sociais do Senhor Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, nas Propostas de Decreto Legislativo Regional: Orientações de Médio Prazo 2021-2024, Plano Regional Anual para o ano de 2021 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
Orador: Joaquim Machado
30 de março de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Audição na Comissão de Assuntos Sociais do Senhor Vice-Presidente do Governo Regional, nas Propostas de Decreto Legislativo Regional: Orientações de Médio Prazo 2021-2024, Plano Regional Anual para o ano de 2021 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
Orador: Joaquim Machado
30 de março de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Audição na Comissão de Assuntos Sociais da Senhora Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital, nas Propostas de Decreto Legislativo Regional: Orientações de Médio Prazo 2021-2024, Plano Regional Anual para o ano de 2021 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
Orador: Joaquim Machado
24 de março de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Quinta alteração ao DLR n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado pelos DLR n.ºs 2/2012/A, de 12 de janeiro, 4/2014/A, de 18 de fevereiro, 21/2015/A, de 3 de setembro, e 1/2020/A, de 8 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo
Orador: Joaquim Machado