2143 resultados na sua pesquisa por assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
7 de abril de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição de Sua Excelência o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 35/XIII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 36/2021/A, de 30 de novembro, que estabelece a Orgânica dos Serviços da Assembleia da RAA”
Orador: Flávio Soares
7 de abril de 2025
Proposta de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 8/XIII (Mesa) – “1.º Orçamento suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2025”
Orador: Flávio Soares
7 de abril de 2025
Proposta de Resolução
Audição de Sua Excelência o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Proposta de Resolução n.º 8/XIII (Mesa) – “1.º Orçamento suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2025”
Orador: Flávio Soares
27 de março de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Conselho Regional dos Açores da Ordem dos Enfermeiros - Projeto de Resolução n.º 16/XIII (PAN) - "Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio"
Orador: Sandra Costa Dias
27 de março de 2025
Anteproposta de Lei
Prorrogação de prazo - Anteproposta de Lei n.º 10/XIII - Alteração ao Código do Direito de Autor dos Direitos Conexos
Orador: Sandra Costa Dias
27 de março de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XIII (BE) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016/A, de 29 de setembro - Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Sandra Costa Dias
27 de março de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII (PS) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016, de 29 de setembro - Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Sandra Costa Dias
