7723 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
10 de janeiro de 2025
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição N.º 13/XIII - Não ao uso do glifosato em zonas públicas nos Açores
Orador: Flávio Soares
9 de janeiro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Governo Regional dos Açores - Projeto de Resolução n.º 13/XIII (PS) - "Apoio extraordinário aos Agricultores dos Açores para compensação dos prejuízos decorrentes de fenómenos climáticos adversos e das pragas”
Orador: Paulo Simões
9 de janeiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Habitat Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 19/XIII (PAN) – “Regime Jurídico da Taxa Turística Regional”
Orador: Paulo Simões
8 de janeiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente do Conselho Regional da Ordem dos Veterinários e do Bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XIII (PAN) – “Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante”
Orador: Flávio Soares
8 de janeiro de 2025
Proposta de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 2/XIII – “Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente a 2023”
Orador: Flávio Soares
8 de janeiro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Vasco Ilídio Alves Cordeiro
Orador: Flávio Soares
7 de janeiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Conselho Económico e Social dos Açores (CESA) - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XIII (BE) – “Cria a Rede Pública de Creches da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Inês Sá
7 de janeiro de 2025
Anteproposta de Lei
Prorrogação de prazo - Anteproposta de Lei n.º 5/XIII - Procede ao aditamento ao Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, que define e regulamenta o regime jurídico de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice do regime geral da segurança social. Mais procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro, que prevê e regulamenta o estatuto de aposentação da Caixa Geral de Aposentações, I.P.
Orador: Inês Sá