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9 de julho de 2021
Petição
Audição do Presidente da Câmara de Vila do Porto: Petição n.º 6/XII - “Por uma cobertura global de rede móvel e serviço de fibra ótica residencial em Santa Maria”, apresentada por Marco André Braga Carvalho, na qualidade de primeiro peticionário.
Orador: José Ávila
9 de julho de 2021
Petição
Audição do Representante nos Açores da ANACOM: Petição n.º 6/XII - “Por uma cobertura global de rede móvel e serviço de fibra ótica residencial em Santa Maria”, apresentada por Marco André Braga Carvalho, na qualidade de primeiro peticionário.
Orador: José Ávila
9 de julho de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia: Projeto de Resolução n.º 51/XII (CDS-PP) – “Modelo alternativo de Transporte Marítimo de Mercadoria nos Açores”.
Orador: Sérgio Ávila
1 de julho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego: Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XII - (IL) - Segunda alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A, de 17 de janeiro, que estabelece as normas para o exercício da atividade industrial na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Sérgio Ávila
1 de julho de 2021
Proposta de Resolução
Emissão e votação do relatório da Proposta de Resolução n.º 19/XI - Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2019.
Orador: José Ávila
1 de julho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação de Taxistas do Faial: Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XII (PS) - Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores (TVDERAA).
Orador: José Ávila
1 de julho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação de Táxis de Ponta Delgada: Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XII (PS) - Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores (TVDERAA).
Orador: José Ávila
1 de julho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores: Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XII - (IL) - Segunda alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A, de 17 de janeiro, que estabelece as normas para o exercício da atividade industrial na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Sérgio Ávila
1 de julho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências: Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 27/XII - (PS) - Programa extraordinário de apoio às associações de profissionais do setor das pescas.
Orador: Sérgio Ávila
1 de julho de 2021
Análise do Regulamento de funcionamento da Comissão Especializada Permanente de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Orador: Sérgio Ávila