8149 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
7 de maio de 2020
Projeto de Resolução
Medidas extraordinárias de apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social e Misericórdias
Orador: Carlos Ferreira
6 de maio de 2020
Projeto de Resolução
Acessibilidade aos Cuidados de Saúde na Região Autónoma dos Açores - Planeamento do atendimento aos doentes «NÃO-COVID»
Orador: Mónica Seidi
6 de maio de 2020
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a Criação de um Apoio Regional aos Trabalhadores em Lay-off Simplificado
Orador: António Lima
6 de maio de 2020
Projeto de Resolução
Apoio aos trabalhadores independentes no primeiro ano de atividade no âmbito da pandemia da COVID-19
Orador: Catarina Cabeceiras
6 de maio de 2020
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a disponibilização de testes de despistagem da COVID-19 a toda a população, priorizando a sua realização aos recursos humanos do sistema regional de saúde, forças de segurança e funcionários da administração pública regional a exercer funções no âmbito do presente combate epidemiológico
Orador: Artur Lima
6 de maio de 2020
Projeto de Resolução
Criação de um regime de apoio extraordinário para os sócios-gerentes de sociedades comerciais
Orador: António Lima
6 de maio de 2020
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a priorização da realização de testes de despistagem da COVID-19 no universo dos utentes dos lares de idosos existentes na Região, bem como nos casos de novas admissões, nos casos em que os utentes transitam dos cuidados hospitalares, assim como a todos profissionais em funções naquelas instituições
Orador: Artur Lima
6 de maio de 2020
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Criação de um regime de apoio extraordinário para os sócios-gerentes de sociedades comerciais
Orador: António Lima
6 de maio de 2020
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que promova mecanismos de compensação para gerentes e sócios-gerentes de microempresas em situação de crise empresarial no âmbito da pandemia da COVID-19
Orador: Alonso Miguel
6 de maio de 2020
Projeto de Resolução
Apoio de emergência às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários para fazer face às contingências resultantes da Pandemia Covid-19
Orador: Carlos Ferreira