26 de abril de 2021

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.° 18/Xn (CDS-PP) - Cria o "Enfermeiro de Família" no Serviço Regional de Saúde.

26 de abril de 2021

Petição 

Deliberação de diligências - Petição n.º 1/XII - Pela realização de obras que melhorem as condições da Escola Luísa Constantina

26 de abril de 2021

Anteproposta de Lei 

Deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 1/XII (PSD, CDS/PP e PPM) - Inclusão das novas substâncias psicoativas no regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas.

26 de abril de 2021

Aprovação do Regulamento da Comissão e constituição da Sub-Comissão.

13 de abril de 2021

Prúnuncia sobre ultima versão da Proposta de Regulamento das Comissões

13 de abril de 2021

Relatórios das Comissões 

Prorrogação de prazos de entrega de Relatórios

13 de abril de 2021

Projeto de Resolução 

Audição da Secção Regional da Ordem dos Médicos: Projeto de Resolução – 30/XII (PAN) - Revisão de apoios e incentivos à fixação de pessoal médico na Região Autónoma dos Açores

13 de abril de 2021

Projeto de Resolução 

Projeto de Resolução – 43/XII (PS) - Medidas de apoio à qualificação dos jovens que não estudam, não trabalham, nem frequentam formação (NEET) - Deliberação de diligências

13 de abril de 2021

Projeto de Decreto Leg. 

Audição da USISM/Equipa experimental: Projeto de Decreto Legislativo Regional – 18/XII (CDS-PP) - Cria o "Enfermeiro de Família" no Serviço Regional de Saúde

13 de abril de 2021

Projeto de Decreto Leg. 

Audição da Secção Regional dos Açores da Ordem dos Enfermeiros: Projeto de Decreto Legislativo Regional – 18/XII (CDS-PP) - Cria o "Enfermeiro de Família" no Serviço Regional de Saúde