23 de fevereiro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Senhor Presidente da Federação Agrícola dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XII (PSD) – “Regime jurídico do transporte de animais de produção na Região Autónoma dos Açores”

16 de fevereiro de 2022

Audição da Empresa PraiaAmbiente - Projeto de Resolução n.º 29/XII (PPM), Projeto de Resolução n.º 31/XII (BE), Projeto de Resolução n.º 33/XII (PAN), Projeto de Resolução n.º 37/XII (CH) e Petição 47/XI

16 de fevereiro de 2022

Outros Assuntos - CAPADS de 16/02/2022

16 de fevereiro de 2022

Petição 

Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição 22/XII – “Suspensão da Obra - Construção do Bar da Praia da Riviera”

16 de fevereiro de 2022

Apreciação e emissão de parecer - Solicitação da Inspeção Regional Administrativa e da Transparência, referente a pedido de autorização para testemunho de Deputados

16 de fevereiro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 47/XII (PAN) – “Fundo Regional do Ambiente”

16 de fevereiro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XII - (PS, PSD, CDS-PP, CH, PPM, IL e PAN) – “Estrutura orgânica da Secretaria Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”

16 de fevereiro de 2022

Audição da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo - Projeto de Resolução n.º 29/XII (PPM), Projeto de Resolução n.º 31/XII (BE), Projeto de Resolução n.º 33/XII (PAN), Projeto de Resolução n.º 37/XII (CH) e Petição 47/XI

27 de janeiro de 2022

Outros Assuntos - CAPADS de 27-01-2022

27 de janeiro de 2022

Proposta de Decreto Leg. 

Audição do Presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA) - Proposta de Decreto Legislativo Regional 24/XII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes”