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3 de dezembro de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no âmbito do Projeto de Resolução n.º 74/XII (DI) - “Campanha institucional de promoção dos Açores em parceria com as empresas de lacticínios”
Orador: José Ávila
10 de novembro de 2021
Petição
Audição de Marco André Braga Carvalho, na qualidade de primeiro peticionário - Petição n.º 6/XII - “Por uma cobertura global de rede móvel e serviço de fibra ótica residencial em Santa Maria”
Orador: José Ávila
14 de julho de 2021
Proposta de Resolução
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2019
Orador: José Ávila
9 de julho de 2021
Petição
Audição da Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações: Petição n.º 6/XII - “Por uma cobertura global de rede móvel e serviço de fibra ótica residencial em Santa Maria”, apresentada por Marco André Braga Carvalho, na qualidade de primeiro peticionário.
Orador: José Ávila
9 de julho de 2021
Petição
Audição do Representante nos Açores da ANACOM: Petição n.º 6/XII - “Por uma cobertura global de rede móvel e serviço de fibra ótica residencial em Santa Maria”, apresentada por Marco André Braga Carvalho, na qualidade de primeiro peticionário.
Orador: José Ávila
1 de julho de 2021
Proposta de Resolução
Emissão e votação do relatório da Proposta de Resolução n.º 19/XI - Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2019.
Orador: José Ávila
1 de julho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação de Taxistas do Faial: Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XII (PS) - Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores (TVDERAA).
Orador: José Ávila
1 de julho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação de Táxis de Ponta Delgada: Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XII (PS) - Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores (TVDERAA).
Orador: José Ávila
1 de julho de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências: Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XII - (GOV) - Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2022 a 2025.
Orador: José Ávila