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4 de abril de 2022
Reapreciação do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022 da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - “Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores (TVDERAA)”
Orador: José Ávila
4 de abril de 2022
Proposta de Resolução
Apreciação e votação do relatório e parecer da Proposta de Resolução n.º 3/XII - “Conta da Região Autónoma dos Açores relativa ao ano de 2020”
Orador: José Ávila
4 de abril de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Casas Açorianas - Associação de Turismo em Espaço Rural - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XII - “Programa de ordenamento turístico da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
4 de abril de 2022
Petição
Audição do Conselho Executivo da EBI Roberto Ivens - Petição n.º 18/XII - “Défice de assistentes operacionais na Escola EB1/JI de Matriz e a inerente necessidade de uma revisão urgente da legislação regional que regulamenta a afetação dos recursos humanos às escolas”
Orador: Joaquim Machado
4 de abril de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Associação Hoteleira de Portugal - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XII - “Programa de ordenamento turístico da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
4 de abril de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 53/XII (IL) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/A, de 19 de julho, que estabelece o regime jurídico do estatuto da agricultura familiar na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
4 de abril de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 52/XII (PSD, CDS-PP, PPM) - “Nona alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de agosto - Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
4 de abril de 2022
Petição
Audição do Dr. Basílio Ferreira, na qualidade de primeiro peticionário - Petição n.º 18/XII - “Défice de assistentes operacionais na Escola EB1/JI de Matriz e a inerente necessidade de uma revisão urgente da legislação regional que regulamenta a afetação dos recursos humanos às escolas”
Orador: Joaquim Machado
28 de março de 2022
Reapreciação do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022 da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - “Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores (TVDERAA)”
Orador: José Ávila