8339 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
29 de janeiro de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que diligencie junto da Segurança Social a criação de Moratórias no pagamento das contribuições mensais dos trabalhadores independentes e dos empresários em nome individual
Orador: José Pacheco
28 de janeiro de 2021
Petição
Pela uniformização dos horários e das reduções da componente letiva por antiguidade para os docentes da Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico
Orador: Délia Melo
28 de janeiro de 2021
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Jaime Luís Melo Vieira possa prestar depoimento na qualidade de Testemunha
Orador: Luís Garcia
28 de janeiro de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Diferimento da obrigação da devolução de prestações vincendas relativas a incentivo reembolsável concedido no âmbito dos sistemas de incentivo Competir+ e SIDER
Orador: Joaquim Bastos e Silva
28 de janeiro de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Assegura a entrada em vigor imediata da proibição do abate de animais de companhia e de animais errantes na Região Autónoma dos Açores - (primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho)
Orador: Pedro Neves
28 de janeiro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional N.º 7/2017/A, de 10 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMÉDIA 2020
Orador: Joaquim Machado
28 de janeiro de 2021
Petição
Proposta de alteração ao Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário da Região Autónoma dos Açores
Orador: Délia Melo
28 de janeiro de 2021
Petição
Cobertura Fibra - Freguesias de Santo Antão e Topo
Orador: Elisa Sousa
28 de janeiro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Suspende o Decreto Legislativo Regional n.º 25/2020/A que cria o Sistema de Recolha e Gestão de Informação Cadastral
Orador: Nuno Barata
28 de janeiro de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional N.º 7/2017/A, de 10 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMÉDIA 2020
Orador: Joaquim Machado