8149 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
10 de julho de 2020
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional e ao Governo da República que defendam e viabilizem, perante o Parlamento Europeu e da Comissão Europeia, a inserção de um programa específico "POSEI-Transportes" já no Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027
Orador: Ana Luísa Luís
10 de julho de 2020
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Cumprimento das medidas de combate à precariedade criadas no âmbito do Competir +
Orador: António Lima
10 de julho de 2020
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Pronúncia por iniciativa própria pelo cumprimento das medidas previstas para os Açores no Orçamento de Estado para 2020
Orador: António Lima
9 de julho de 2020
Projeto de Decreto Leg.
Cria o Comité de Bioética da Região Autónoma dos Açores
Orador: Dionísio Maia
9 de julho de 2020
Voto de Protesto
Contra as declarações proferidas, a propósito da situação ocorrida no Nordeste no âmbito da pandemia da doença COVID-19, pelo Governo Regional
Orador: Paulo Estêvão
9 de julho de 2020
Voto de Saudação
Pelos 225 Anos da Instalação do Consulado dos Estados Unidos da América no Arquipélago dos Açores
Orador: José San-Bento
9 de julho de 2020
Voto de Protesto
Contra a forma como o Governo Regional esconde informação, e tenta escapar à fiscalização da ALRAA, no âmbito da situação que o Grupo SATA está a atravessar
Orador: Paulo Estêvão
9 de julho de 2020
Voto de Congratulação
Álamo de Oliveira pelo seu 75.º aniversário
Orador: Maria de Fátima Ferreira
9 de julho de 2020
Voto de Protesto
Pelo incumprimento do compromisso assumido pelo Governo Regional relativamente ao acordo estabelecido para atualização do subsídio de risco dos trabalhadores dos matadouros da Região Autónoma dos Açores
Orador: Alonso Miguel