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20 de dezembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Projetos de Decreto Legislativo Regional n.ºs 37/XII (PS) e 38/XII (PSD/CDSPP/PPM/PAN) – “Regime jurídico da classificação de arvoredo de interesse público na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
20 de dezembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Direção da Aflorestaçores - Associação Florestal dos Açores - Projetos de Decreto Legislativo Regional n.ºs 37/XII (PS) e 38/XII (PSD/CDSPP/PPM/PAN) – “Regime jurídico da classificação de arvoredo de interesse público na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
20 de dezembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Associação Ecológica Amigos dos Açores - Projetos de Decreto Legislativo Regional n.ºs 37/XII (PS) e 38/XII (PSD/CDSPP/PPM/PAN) – “Regime jurídico da classificação de arvoredo de interesse público na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
20 de dezembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Projetos de Decreto Legislativo Regional n.ºs 37/XII (PS) e 38/XII (PSD/CDSPP/PPM/PAN) – “Regime jurídico da classificação de arvoredo de interesse público na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
20 de dezembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Prof. Teófilo Braga - Projetos de Decreto Legislativo Regional n.ºs 37/XII (PS) e 38/XII (PSD/CDSPP/PPM/PAN) – “Regime jurídico da classificação de arvoredo de interesse público na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
10 de dezembro de 2021
Petição
Audição do 1.º Peticionário - Petição n.º 15 /XII – “Alteração do Traçado do 1.º Lanço do Projeto de Melhoria de Acessibilidade á Freguesia de Furnas”
Orador: José Eduardo
10 de dezembro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes”
Orador: José Eduardo
10 de dezembro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XII – “Estabelece medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem”
Orador: José Eduardo