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14 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Doutor Telmo Morato do Okeanos – Instituto de Investigação em Ciências do Mar - Projeto de Resolução n.º 127/XII (PAN) - Defesa do Oceano e do património natural azul: moratória à mineração dos fundos marinhos e proteção das fontes hidrotermais do "Mar dos Açores"
Orador: José Eduardo
14 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 134/XII - (Coligação) - “Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude - Lagoa do Paul”
Orador: José Eduardo
1 de setembro de 2022
Requerimento para audição
Apresentação e votação do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, para audição, com caracter de urgência, da Diretora Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, para prestar esclarecimentos sobre o incumprimento da DIA no processo da incineradora de São Miguel
Orador: José Eduardo
1 de setembro de 2022
Proposta de Resolução
Proposta de Resolução n.º 9/XII (MESA) – “Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023”
Orador: José Eduardo
28 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Projeto de Resolução n.º 130/XII (BE) - Implementação urgente de medidas para combater o impacto da alga Rugulopteryx okamurae nos ecossistemas marinhos
Orador: José Eduardo
28 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Vice-Presidente da Câmara Municipal da Lagoa - Projeto de Resolução n.º 121/XII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a implementação de um sistema de acesso ao miradouro e pontos de interesse da Reserva Natural da Lagoa do Fogo e áreas limítrofes, por shutle, preferencialmente elétrico, em sistema hop on hop off”
Orador: José Eduardo
28 de julho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário do Mar e das Pescas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XII (PAN) – “Incentivo à recolha, depósito e valorização do lixo marinho”
Orador: José Eduardo
28 de julho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Representante da Okeanos - Instituto de Investigação em Ciências do Mar - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XII (PAN) – “Incentivo à recolha, depósito e valorização do lixo marinho”
Orador: José Eduardo
28 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Projeto de Resolução n.º 121/XII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a implementação de um sistema de acesso ao miradouro e pontos de interesse da Reserva Natural da Lagoa do Fogo e áreas limítrofes, por shutle, preferencialmente elétrico, em sistema hop on hop off”
Orador: José Eduardo
28 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Resolução n.º 121/XII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a implementação de um sistema de acesso ao miradouro e pontos de interesse da Reserva Natural da Lagoa do Fogo e áreas limítrofes, por shutle, preferencialmente elétrico, em sistema hop on hop off”
Orador: José Eduardo