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26 de maio de 2021
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências: Petição n.º 7/XII - Pela revogação do despacho da Secretária Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital que determina a cedência de um exemplar taxidermizado do Museu Carlos Machado ao Ecomuseu do Corvo.
Orador: Joaquim Machado
21 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a proposta de revisão do Contrato de Concessão do Serviço Público de Rádio e de Televisão entre o Estado e a RTP
Orador: Joaquim Machado
21 de maio de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a proposta de revisão do Contrato de Concessão do Serviço Público de Rádio e de Televisão entre o Estado e a RTP
Orador: Joaquim Machado
5 de maio de 2021
Petição
Audição da peticionária - Petição n.º 4/XII – Defesa do património rural dos Açores.
Orador: Joaquim Machado
5 de maio de 2021
Requerimento para audição
Apresentação e votação do requerimento do PS para audição urgente da Secretária Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital para prestar esclarecimentos sobre os critérios políticos da gestão da única coleção de História Natural dos Açores.
Orador: Joaquim Machado
5 de maio de 2021
Petição
Audição dos peticionários - Petição n.º 5/XII - Pelas injustiças criadas pela proposta de DLR – Quarta alteração ao Regulamento de Concurso de Pessoal Docente de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário.
Orador: Joaquim Machado
5 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Emissão de parecer e relatório - Projeto de Resolução n.º 30/XII (PAN) - Revisão de apoios e incentivos à fixação de pessoal médico na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Joaquim Machado
5 de maio de 2021
Petição
Audição da Secretária Regional da Educação - Petição n.º 5/XII - Pelas injustiças criadas pela proposta de DLR – Quarta alteração ao Regulamento de Concurso de Pessoal Docente de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário.
Orador: Joaquim Machado
5 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Emissão de parecer e relatório - Projeto de Resolução n.º 43/XII (PS) - Medidas de apoio à qualificação dos jovens que não estudam, não trabalham, nem frequentam formação (NEET).
Orador: Joaquim Machado