30 de março de 2023

Outros Assuntos - CE de 30-03-2023

30 de março de 2023

Projeto de Decreto Leg. 

Audição da ACRA - Associação de Consumidores da Região Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 80/XII (BE) – “Passes de Mobilidade para Transportes Públicos Coletivos”

29 de março de 2023

Audição da Insco - Insular de Hipermercados SA. - Resolução n.º 38/2022/A – “Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios”

29 de março de 2023

Eventual deliberação de novas diligências sobre a Resolução n.º 38/2022/A – “Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios”

13 de março de 2023

Projeto de Resolução 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 149/XII (DI) – “Redução da receita de ISP, como forma de mitigar transversalmente o custo de vida de famílias e empresas”

13 de março de 2023

Petição 

Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 47/XII – “Cabos submarinos CAM, petição para estudo de alternativas à configuração”

13 de março de 2023

Audição da Dra. Sofia da Loura Inácio, no âmbito do Requerimento apresentado pelo Governo Regional dos Açores sobre a sua indigitação para Presidente do Conselho de Administração da Lotaçor – Serviço de Lotas dos Açores, S.A.

13 de março de 2023

Outros Assuntos - CE de 13-03-2023

13 de março de 2023

Audição da Dra. Teresa Mafalda Pais de Moura Gonçalves, no âmbito do Requerimento apresentado pelo Governo Regional dos Açores sobre a sua indigitação para Presidente do Conselho de Administração da SATA HOLDING, S.A.

9 de março de 2023

Declaração Política 

Governo falha nas pescas