728 resultados na sua pesquisa por política geral
Resultado da Pesquisa
13 de julho de 2022
Petição
Audição dos seis primeiros subscritores - Petição n.º 30/XII – “Obra do Ramal que liga a Maia à Lombinha da Maia”
Orador: Elisa Sousa
13 de julho de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores (CESA), Dr. Gualter Furtado - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XII (GOV) – “Política regional de qualificação e emprego”
Orador: Elisa Sousa
13 de julho de 2022
Petição
Audição do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande - Petição n.º 30/XII – “Obra do Ramal que liga a Maia à Lombinha da Maia”
Orador: Elisa Sousa
13 de julho de 2022
Anteproposta de Lei
Audição do Vice-Presidente do Sindicato Nacional da Polícia (SINAPOL), Senhor António Santos - Anteproposta de Lei n.º 8/XII (BE) – “Atribuição de subsídio de insularidade aos elementos das forças de segurança colocados na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Elisa Sousa
13 de julho de 2022
Anteproposta de Lei
Audição do Presidente da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPPPSP), Senhor Paulo Santos - Anteproposta de Lei n.º 8/XII (BE) – “Atribuição de subsídio de insularidade aos elementos das forças de segurança colocados na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Elisa Sousa
13 de julho de 2022
Petição
Deliberação de novas diligências - Petição n.º 30/XII – “Obra do ramal que liga a Maia à Lombinha da Maia”
Orador: Elisa Sousa
8 de julho de 2022
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Anteproposta de Lei n.º 13/XII – Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social
Orador: Paulo Gomes
8 de julho de 2022
Anteproposta de Lei
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social
Orador: Paulo Gomes
20 de junho de 2022
Petição
Audição presencial do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo - Petição n.º 28/XII – São Mateus da Calheta em direção a Vila
Orador: Elisa Sousa