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6 de maio de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 27/XII - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 24/2007/A, de 7 de novembro, que aprova o regime jurídico da atividade apícola e da produção, transformação e comercialização de mel na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
2 de maio de 2022
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 90/XII (BE) - “Recomenda ao Governo Regional a negociação da taxa de juro a aplicar ao pagamento de juros de mora relativo a dívidas referentes ao fornecimento de energia elétrica”
Orador: José Ávila
2 de maio de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 110/XII (BE) - “Atualização do valor da remuneração complementar e utilização do regime jurídico de preços como forma de mitigar os efeitos da inflação na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
2 de maio de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 105/XII (PAN) - “Estratégia agrícola regional de emergência para a produção e armazenamento de cereais”
Orador: José Ávila
14 de abril de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação sobre a proposta da AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores para emissão de parecer escrito, no âmbito da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XII - “Programa de ordenamento turístico da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
14 de abril de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Votação da alteração ao relatório - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XII - Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores (TVDERAA)
Orador: José Ávila
14 de abril de 2022
Requerimento para audição
Audição da UNICOL - Requerimento apresentado pelo Deputado Independente, na sequência do Requerimento do Grupo Parlamentar do PS a solicitar audição parlamentar da Direção da Associação Agrícola da Ilha Terceira e da Direção da Associação de Jovens Agricultores Terceirenses e no seguimento de declarações tornadas públicas pela Unicol relativamente a alguns produtores de lacticínios da ilha Terceira
Orador: José Ávila
4 de abril de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Reapreciação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XII (PAN) - “Regime Jurídico da Taxa Turística Regional”, no seguimento da apresentação de substituição integral
Orador: José Ávila