7721 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
15 de janeiro de 2025
Voto de Protesto
Pela subida do preço do gás nos Açores
Orador: José Paulo Sousa
15 de janeiro de 2025
Projeto de Resolução
Medidas de incentivo à formação e à descarbonização no setor do táxi.
Orador: Marlene Damião
15 de janeiro de 2025
Voto de Pesar
Falecimento do médico José Orlando da Rocha Barbeito
Orador: Hélia Cardoso
14 de janeiro de 2025
Voto de Congratulação
25 Anos da Adega Cooperativa dos Biscoitos
Orador: Luís Soares
14 de janeiro de 2025
Voto de Congratulação
Passagem do 125.º Aniversário da Sociedade Filarmónica Recreio Ribeirense
Orador: Mário Tomé
14 de janeiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Visa adaptar o Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro e o Decreto-Lei n.º 102/2021, de 19 de novembro à Região Autónoma dos Açores
Orador: Berta Cabral
14 de janeiro de 2025
Anteproposta de Lei
Alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.
Orador: Joaquim Machado
