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Resultado da Pesquisa
14 de julho de 2023
Projeto de Resolução
Celebração de protocolos com as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários no transporte de doentes não urgentes
Orador: Pedro Neves
16 de junho de 2023
Projeto de Decreto Leg.
“Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2022/A, de 4 de março de 2022 – Estabelece medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem”
Orador: Pedro Neves
16 de junho de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2022/A, de 4 de março de 2022 – Estabelece medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem”
Orador: Pedro Neves
15 de junho de 2023
Projeto de Resolução
Implementação do rastreio do cancro do pulmão na Região Autónoma dos Açores
Orador: Pedro Neves
11 de maio de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que Estabelece o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA)
Orador: Pedro Neves
20 de abril de 2023
Projeto de Resolução
Defesa dos oceanos e do património natural azul: moratória à mineração dos fundos marinhos e constituição de áreas marinhas protegidas
Orador: Pedro Neves
10 de março de 2023
Projeto de Resolução
“Reforço das medidas para a erradicação do vírus do papiloma humano na população feminina açoriana”
Orador: Pedro Neves