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11 de julho de 2024
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Lúcio Manuel da Silva Rodrigues possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 54/24.4T8HRT
Orador: Luís Garcia
11 de julho de 2024
Proposta de Resolução
“1.º Orçamento suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2024”
Orador: Luís Garcia
24 de maio de 2024
Relatórios das Comissões
Relatório sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Francisco Gabriel Meneses de Lima
Orador: Luís Garcia
20 de maio de 2024
Intervenção de Tribuna
Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores 2024
Orador: Luís Garcia
12 de abril de 2024
Proposta de Resolução
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas
Orador: Luís Garcia
9 de abril de 2024
Eleição dos Representantes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores no Conselho da Diáspora Açoriana
Orador: Luís Garcia
9 de abril de 2024
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de imunidade parlamentar para que o Deputado Paulo Duarte Gomes possa prestar depoimento, na qualidade de arguido, no âmbito do Inquérito (Atos Jurisdicionais) nº 665/21.0PBAGH
Orador: Luís Garcia
9 de abril de 2024
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Vasco Ilídio Alves Cordeiro, possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação do Processo Comum n.º 1960/22.6T8PDL
Orador: Luís Garcia