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4 de setembro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação DERAS – Círculo de Apoio ao Cuidador dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional nº. 93/XII (PS) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2019/A, de 5 de novembro, que aprova o Regime Jurídico de Apoio ao Cuidador Informal na Região Autónoma dos Açores
Orador: Joaquim Machado
13 de julho de 2023
Projeto de Resolução
Recomenda a efetiva homologação do Ensino Secundário da Viola da Terra
Orador: Joaquim Machado
12 de julho de 2023
Voto de Congratulação
Pelos títulos nacionais de atletismo de Natacha Candé
Orador: Joaquim Machado
30 de junho de 2023
Petição
Audição da FAPA - Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação - Petição n.º 51/XII – “Solicitação da eliminação da alínea a), do n.º 2, do artigo 5.º e da alínea e), do n.º 1, do artigo 18.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/A, de 17 de fevereiro”
Orador: Joaquim Machado
30 de junho de 2023
Petição
Audição da Secretária Regional da Educação dos Assuntos Culturais - Petição n.º 51/XII – “Solicitação da eliminação da alínea a), do n.º 2, do artigo 5.º e da alínea e), do n.º 1, do artigo 18.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/A, de 17 de fevereiro”
Orador: Joaquim Machado
30 de junho de 2023
Projeto de Resolução
Audição da Magnífica Reitora da Universidade dos Açores - Projeto de Resolução n.º 169/XII (PSD, CDS-PP e PPM) – “Exigência do cumprimento do contrato-programa de financiamento da Universidade dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
30 de junho de 2023
Petição
Audição de Manuel António Rodrigues, na qualidade de primeiro peticionário - Petição n.º 51/XII – “Solicitação da eliminação da alínea a), do n.º 2, do artigo 5.º e da alínea e), do n.º 1, do artigo 18.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/A, de 17 de fevereiro”
Orador: Joaquim Machado
30 de junho de 2023
Projeto de Resolução
Audição do Vice‐presidente do Governo Regional - Projeto de Resolução n.º 168/XII (DI) - “Universalidade na atribuição do programa Nascer +"
Orador: Joaquim Machado