27 de setembro de 2023

Projeto de Resolução 

Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais - Projeto de Resolução n.º 172/XII (PSD, CDS-PP, PPM) – “Recomenda a efetiva homologação do Ensino Secundário da Viola da Terra”

14 de setembro de 2023

Voto de Congratulação 

Pelo sucesso da Jornada Mundial da Juventude

4 de setembro de 2023

Petição 

Prorrogação de prazo - Petição n.º56/XII - Pela criação do circuito especial farmacêutico de cedência de antibióticos orais em unidose nos Açores como forma de prevenção das resistências aos antibióticos

4 de setembro de 2023

Projeto de Resolução 

Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º165/XII - A promoção do livro e da leitura na Região Autónoma dos Açores como uma das estratégias de combate à pobreza e à exclusão social

4 de setembro de 2023

Petição 

Admissibilidade e deliberação diligências - Petição n.º58/XII - Pela constituição de duas turmas do 1º ano em Santa Cruz das Flores, como pediu o Conselho Pedagógico, não à junção do 1º e 4º ano.

4 de setembro de 2023

Projeto de Decreto Leg. 

Audição da Associação DERAS – Círculo de Apoio ao Cuidador dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional nº. 93/XII (PS) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2019/A, de 5 de novembro, que aprova o Regime Jurídico de Apoio ao Cuidador Informal na Região Autónoma dos Açores

4 de setembro de 2023

Outros Assuntos - CAS de 04-09-2023

13 de julho de 2023

Projeto de Resolução 

Recomenda a efetiva homologação do Ensino Secundário da Viola da Terra

12 de julho de 2023

Voto de Congratulação 

Pelos títulos nacionais de atletismo de Natacha Candé

30 de junho de 2023

Outros Assuntos - CAS de 30-06-2023