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22 de junho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 53/XIII/2.ª (CH) – Aprova o Estatuto do Dirigente Desportivo Voluntário da Região Autónoma dos Açores.
Orador: José Eduardo
22 de junho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da União Geral de Trabalhadores dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n. 48/XIII/2.ª (BE) – “Cria o programa Modelo de Apoio à Vida Independente nos Açores" e Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XIII/2.ª (CH) – “Institui o Programa «Modelo de Apoio à Vida Independente» na Região Autónoma dos Açores»”.
Orador: José Eduardo
22 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Audição da Secção dos Açores da Ordem dos Enfermeiros - Projeto de Resolução n.º 86/XIII/2.ª (IL) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a integração e funcionamento contínuo do tratamento de substituição opiácea no serviço regional de saúde".
Orador: José Eduardo
22 de junho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação de Futebol de Angra do Heroísmo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 53/XIII/2.ª (CH) – "Aprova o Estatuto do Dirigente Desportivo Voluntário da Região Autónoma dos Açores".
Orador: José Eduardo
22 de junho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 60/XIII/2.ª (BE) – "Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2023/A, de 15 de junho, que define as regras de contagem do tempo de serviço dos trabalhadores das carreiras de enfermagem para efeitos de progressão na respetiva carreira e de transição para a categoria de enfermeiro especialista".
Orador: José Eduardo
12 de junho de 2026
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional nº 38/XIII/2ª (GRA) – “Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime jurídico aplicável ao consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, bem como a proteção sanitária e social das pessoas que consomem tais substâncias sem prescrição médica”.
Orador: José Eduardo
12 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 94/XIII - Pela valorização da literacia financeira dos jovens da Região Autónoma dos Açores.
Orador: José Eduardo
12 de junho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Sobre a audição da Federação dos Bombeiros da Região Autónoma dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 55/XIII/2.ª (PS) - "Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário da Região Autónoma dos Açores".
Orador: José Eduardo
12 de junho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e votação do relatório e parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 45/XIII/2.ª (PSD, CDS-PP, PPM) - "Cria mecanismos de promoção e utilização obrigatória de sal iodado na administração pública regional".
Orador: José Eduardo
12 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 96/XIII/2.ª (PSD, PS, CH, CDS-PP, PPM, BE, IL, PAN) - "Pronúncia por Iniciativa Própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a Recomendar ao Governo da República a Criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores".
Orador: José Eduardo