587 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
20 de fevereiro de 2026
Petição
Audição de José Luís Ferreira dos Santos Gonçalves Neto, na qualidade de primeiro subscritor - Petição n.º 33/XIII/2.ª - "Pela criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores"
Orador: José Eduardo
20 de fevereiro de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 38/XIII - Implementação de Salas de Consumo Assistido de Drogas
Orador: José Eduardo
20 de fevereiro de 2026
Petição
Audição da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo - Petição n.º 33/XIII/2.ª - "Pela criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores"
Orador: José Eduardo
20 de fevereiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Companhia de Teatro profissional "Cães do Mar" - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 43/XIII/2.ª (IL) – “Cria o Regime Jurídico de Comparticipação à Criação, Produção, Difusão e Promoção Cultural da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
20 de fevereiro de 2026
Petição
Audição da Junta de Freguesia da Sé - Petição n.º 33/XIII/2.ª - "Pela criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores"
Orador: José Eduardo
20 de fevereiro de 2026
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII - Cria a Rede de Cuidados Paliativos na Região Autónoma dos Açores
Orador: José Eduardo
16 de fevereiro de 2026
Requerimento para audição
Audição da Dra. Maria Teresa Fortuna de Faria Ribeiro Cândido, no âmbito do Requerimento apresentado pelo Governo Regional a comunicar a indigitação da mesma para Presidente do Conselho de Administração do Hospital da Horta
Orador: José Eduardo
16 de fevereiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 48/XIII/2.ª (BE) – “Cria o programa Modelo de Apoio à Vida Independente nos Açores"
Orador: José Eduardo
