641 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
21 de outubro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 40/XIII/1.ª (BE) – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2006/A, de 2 de junho, e consagra o direito ao pagamento do subsídio de refeição na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
21 de outubro de 2025
Petição
Audição do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA) - Petição n.º 24/XIII/1.ª – “Equiparação dos Técnicos Superiores de RSI das IPSS aos da Administração Pública Regional dos Açores”
Orador: José Ávila
21 de outubro de 2025
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 28/XIII - Reconhecimento do associativismo na área da Educação, faltas e interesse público
Orador: José Ávila
21 de outubro de 2025
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 53/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da segurança nos trilhos pedestres”
Orador: José Ávila
21 de outubro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XIII - Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a Administração Regional Autónoma
Orador: José Ávila
21 de outubro de 2025
Petição
Audição do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP) - Petição n.º 25/XIII/1.ª – “Revisão das tabelas salarias das IPSS e Santas Casas da Misericórdia”
Orador: José Ávila
21 de outubro de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 53/XIII - Reforço da segurança nos trilhos pedestres
Orador: José Ávila
21 de outubro de 2025
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 25/XIII - Revisão das tabelas salarias das IPSS e Santas Casas da Misericórdia
Orador: José Ávila
21 de outubro de 2025
Petição
Audição do Vice-Presidente da Direção da Federação de Associações de Pais e Encarregados de Educação dos Açores (FAPA) - Petição n.º 28/XIII/1.ª – “Reconhecimento do associativismo na área da Educação, faltas einteresse público”
Orador: José Ávila
21 de outubro de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 41/XIII - Equiparação dos vencimentos e carreiras dos técnicos superiores dos quadros das IPSS e Misericórdias que prestam serviço no ISSA ou noutros organismos públicos
Orador: José Ávila