777 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
8 de junho de 2026
Petição
Audição do Presidente da Federação de Bombeiros da Região Autónoma dos Açores, Dr. José Manuel Braia Ferreira - Petição n.º 37/XIII/2.ª – “Reposição do Serviço de Emergência Pré-Hospitalar na Associação de Bombeiros Voluntários da Calheta - Secção destacada do Topo, no período noturno”.
Orador: José Ávila
8 de junho de 2026
Petição
Audição do Presidente da Câmara Municipal da Calheta, António Viegas de Sousa, acompanhado pela Vice-Presidente, Paula Borges e pelo Vereador, Hélio Cunha - Petição n.º 37/XIII/2.ª – “Reposição do Serviço de Emergência Pré-Hospitalar na Associação de Bombeiros Voluntários da Calheta - Secção destacada do Topo, no período noturno”.
Orador: José Ávila
8 de junho de 2026
Petição
Audição da 1.ª e da 2.ª Peticionária, Presidentes da Junta de Freguesia do Topo, Noélia Brasil e de Santo Antão, Natalina Bettencourt - Petição n.º 37/XIII/2.ª – “Reposição do Serviço de Emergência Pré-Hospitalar na Associação de Bombeiros Voluntários da Calheta - Secção destacada do Topo, no período noturno”.
Orador: José Ávila
8 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 83/XIII - Pela valorização da centralidade dos Açores na arquitetura e defesa euro-atlântica.
Orador: José Ávila
8 de junho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 54/XIII (PSD/CDS-PP/PPM) – “Estatutos dos Membros das Associações de Pais e Encarregados de Educação e suas Federações na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Ávila
8 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 77/XIII - Cedência do Pavilhão Desportivo da Escola Padre João José do Amaral ao Município de Lagoa.
Orador: José Ávila
8 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 85/XIII - Pela criação do Complexo Habitacional SINAGA, em Ponta Delgada.
Orador: José Ávila
29 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Sr. Professor de Geoestratégia e Geopolítica, Dr. José Carlos San-Bento - Projeto de Resolução n.º 83/XIII/2.ª (IL) – “Pela valorização da centralidade dos Açores na arquitetura e defesa euro-atlântica”.
Orador: José Ávila