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Resultado da Pesquisa
5 de janeiro de 2026
Anteproposta de Lei
Apreciação e emissão de parecer - Anteproposta de Lei n.º 14/XIII/2.ª – “Regime de Arrendamento Seguro”
Orador: José Ávila
5 de janeiro de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 53/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da Segurança nos trilhos pedestres”
Orador: José Ávila
5 de janeiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Direção da Federação Agrícola dos Açores (FAA) - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 40/XIII/1.ª (BE) – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2006/A, de 2 de junho, e consagra o direito ao pagamento do subsídio de refeição na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
5 de janeiro de 2026
Projeto de Resolução
Audição de um Representante do SINTAP - Projeto de Resolução n.º 41/XIII/1.ª (BE) – “Equiparação dos vencimentos e carreiras dos técnicos superiores dos quadros das IPSS e Misericórdias que prestam serviço no ISSA ou noutros organismos públicos”
Orador: José Ávila
5 de janeiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição por meios telemáticos, de um Representante da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores (CCIA) - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 40/XIII/1.ª (BE) – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2006/A, de 2 de junho, e consagra o direito ao pagamento do subsídio de refeição na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
5 de janeiro de 2026
Projeto de Resolução
Audição, por meios telemáticos, da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Resolução n.º 53/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da Segurança nos trilhos pedestres”
Orador: José Ávila
5 de janeiro de 2026
Projeto de Resolução
Audição presencial, do Representante da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais, Delegação dos Açores (ANBP) - Projeto de Resolução n.º 53/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da Segurança nos trilhos pedestres”
Orador: José Ávila
17 de dezembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Presidente do Conselho de Administração da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA) - Projeto de Resolução n.º 53/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da Segurança nos trilhos pedestres”
Orador: José Ávila
17 de dezembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Representante da Associação Ecológica Amigos dos Açores (AEAA) - Projeto de Resolução n.º 53/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da Segurança nos trilhos pedestres”
Orador: José Ávila